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No caso dos tributos lançados por homologação, se o sujeito...
No caso dos tributos lançados por homologação, se o sujeito passivo não declara nem paga qualquer valor até a data do vencimento a(o):
A
Prazo de decadência será de 5 anos contado a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
B
Prazo de decadência será de 5 anos contado a partir da data do fato gerador do crédito tributário.
C
Decadência começa a contar a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
D
Prazo de decadência será de 10 anos contado a partir do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado.
E
Prazo de decadência será de 10 anos contado a partir da data do fato gerador do crédito tributário.