Imagem de fundo

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os...

Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, os preços públicos e as taxas


A

são ambos espécies de tributos que podem ser cobrados pelos municípios.


B

não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são voluntárias.


C

não se confundem, porque estas, diferentemente daqueles, são compulsórias.


D

não se inserem entre as espécies tributárias previstas no Código Tributário Nacional.


E

confundem-se, sendo ambos espécies de impostos municipais.