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Da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, é...
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Q3017404
Teclas de Atalhos
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Da jurisprudência atualizada do Supremo Tribunal Federal, é possível concluir que
A
o ICMS incide sobre operações que envolvam o download de softwares.
B
o ISS pode incidir sobre operações que envolvam o download de softwares.
C
o ICMS incide sobre operações que envolvam software sob encomenda.
D
o ICMS e o ISS podem incidir sobre operações que envolvam softwares, sendo possível descontar o valor da base de cálculo do ICMS devido da base de cálculo do ISS.