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É cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas atribuições...
É cobrada pelos Municípios, no âmbito de suas atribuições, sendo instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado:
A
Imposto de renda de pessoa física.
B
Contribuição de melhoria.
C
Taxa territorial urbana e predial.
D
Tributo sobre a transmissão de bens imóveis.
E
Tarifa de uso, domínio útil e posse por acessão de imóvel territorial urbano.