Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário...
Em conformidade com a Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo:
I. A taxa é um tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
II. A Contribuição de Melhoria, cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
III. A Contribuição de Melhoria se confunde com a taxa, na esfera tributária.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Nenhum dos itens.
B
Somente os itens II e III.
C
Somente os itens I e II.
D
Somente os itens I e III.
E
Todos os itens.