Imagem de fundo

Acerca das certidões, segundo a regência do Código Tributário Nacional, é correto afirm...

Acerca das certidões, segundo a regência do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que é positiva, desprovida do efeito de negativa, a certidão que conste a existência de créditos


A

abrangidos pela concessão de moratória.


B

inadimplidos, em curso de cobrança executiva, antes de realizada a citação do devedor.


C

objeto de recurso, nos termos das lei reguladoras do processo tributário administrativo.


D

discutidos em sede de mandado de segurança em que tenha sido concedida a liminar.


E

vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetuada a penhora.