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Considerando o Código Tributário Nacional em vigor, o...
Considerando o Código Tributário Nacional em vigor, o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa
A
obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
B
titular da competência para exigir o seu cumprimento.
C
sujeita às prestações que constituam o seu objeto.
D
sucessora a qualquer título de dívida pública.