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A doutrina jurídica brasileira utiliza o critério da licitude dos atos praticados pelo ...
A doutrina jurídica brasileira utiliza o critério da licitude dos atos praticados pelo contribuinte para diferenciar elisão fiscal de evasão fiscal.
A __________ ocorre com a utilização de práticas lícitas frente ao ordenamento jurídico com o objetivo de evitar, reduzir ou postergar a carga tributária, podendo-se assumir que possui uma correlação com o Planejamento tributário de forma que corresponderia à consequência ou efeito desse planejamento.
Assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna do segmento acima.
A
elisão fiscal
B
elusão fiscal
C
evasão fiscal
D
infração fiscal
E
sonegação fiscal