Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Uma indústria brasileira sediada em território nacional...
Uma indústria brasileira sediada em território nacional contratou uma pessoa jurídica sediada em território estrangeiro, contratante de programadores, para desenvolver um software operacional, sendo os serviços iniciados no exterior e a sua implementação, instalação e teste realizados na sede da empresa brasileira. Nesse caso, a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviços provenientes do exterior do país ou cuja prestação tenha sido iniciada no exterior é prevista na Lei Complementar nº 116/2003. Com base nessa situação, indique quem é o responsável pelo recolhimento do ISSQN.
A
É a pessoa jurídica prestadora dos serviços, quando recebe o pagamento no exterior.
B
São os programadores responsáveis pela efetiva prestação do serviço.
C
É a indústria brasileira tomadora do serviço no Brasil.
D
É o município onde o serviço foi prestado.
E
É uma responsabilidade compartilhada entre o prestador e o tomador do serviço.