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Assinale a opção correta acerca do IPTU, de competência dos...
Assinale a opção correta acerca do IPTU, de competência dos municípios.
A
Para que o município possa cobrar o IPTU, deve efetivamente construir e manter rede de iluminação pública.
B
Na determinação da base de cálculo do imposto, o município deve considerar o valor de objetos permanentemente mantidos no imóvel.
C
Considera-se contribuinte do imposto o possuidor a qualquer título, como o locatário.
D
É lícita a aplicação de alíquota reduzida na hipótese de uma pessoa possuir apenas um imóvel e nele residir.