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Observar os pilares ESG é uma preocupação crescente no...
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Q3078882
Direito Tributário
Quanto à Finalidade (Tributos Fiscais / Tributos Extrafiscais / Tributos Parafiscais)
Teclas de Atalhos
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Observar os pilares ESG é uma preocupação crescente no mundo corporativo e que significa uma atenção maior aos aspectos ambientais, sociais e de governança de uma empresa. A legislação tributária pode ser usada como indutora de comportamentos ESG, como, por exemplo, nos casos de Unidades da Federação que preveem alíquota zero de ICMS para a importação de componentes de geração de energia eólica.
Essa possibilidade de utilização dos tributos com finalidades diversas da arrecadatória é denominada
A
substituição tributária
B
extrafiscalidade
C
retenção na fonte
D
princípio do “non olet”
E
operador econômico autorizado