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São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas...
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Q3079876
Teclas de Atalhos
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São conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criados para além de suas competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais condutas, impedindo o subterfúgio, tem-se instituída, no direito tributário, a
A
atitude fraudulenta.
B
irrelevância de denominação.
C
hipótese tributária.
D
negativa de identificação.
E
finalidade desviada.