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Considerando as regras previstas para os impostos, taxas e...
Considerando as regras previstas para os impostos, taxas e contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta:
A
Os impostos estão ligados a uma contraprestação estatal.
B
Existem impostos somente a nível Federal e Estadual.
C
as taxas podem ter fato gerador idêntico ao dos impostos.
D
As contribuições de melhoria, assim como as taxas, devem estar vinculadas a uma contraprestação estatal. A diferença é que, no caso dessas contribuições, o governo deve fazer uma obra pública que gere valorização imobiliária.
E
A taxa, para que possa ser cobrada, necessita do efetivo uso por parte do contribuinte.