Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora
Pare de estudar no escuro. Não estude no escuro.
Cronograma, Raio-X do que mais cai e +25 mil cursos por R$ /mês Assinatura Ilimitada por R$ /mês
00 : 00 : 00
Ver planos
Imagem de fundo

Segundo disposto na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966...

1
Q3109501
Direito Tributário Obrigação tributária
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2023
Banca: COSEAC
Prova: COSEAC - Secretaria de Fazenda de Niterói - Contador - 2023

Segundo disposto na Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966, sujeito passivo da obrigação principal é:

A

Pessoa jurídica obrigada somente ao pagamento de tributo.

B

Pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

C

Pessoa obrigada somente ao pagamento de tributo.

D

Pessoa jurídica obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro