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Segundo o Código Tributário Nacional, tributo pode ser...
Segundo o Código Tributário Nacional, tributo pode ser definido como:
A
Pagamentos voluntários realizados pelos cidadãos em agradecimento pelos serviços prestados pelo Estado.
B
Multas de trânsito, pois representam uma compensação financeira pela utilização de serviços públicos de segurança viária.
C
Valores voluntários que os cidadãos escolhem pagar para o Estado, visando melhorar os serviços públicos oferecidos.
D
Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
E
Empréstimos concedidos pelo governo a empresas privadas, representam uma forma de financiamento compulsório para o setor privado.