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Podemos conceituar tributo como: I – Tributo é vulgarmente...
Podemos conceituar tributo como:
I – Tributo é vulgarmente chamado de imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. Ou seja, tributo é o gênero, enquanto que imposto é uma de suas espécies.
II – Obrigação imposta às pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes.
III – Obrigação imposta pelo Estado às pessoas físicas, incidentes exclusivamente sobre seus bens.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente a alternativa I está correta.
B
Todas as alternativas estão incorretas.
C
Somente as alternativas I e II estão incorretas.
D
Somente a alternativa III está correta.
E
Nenhuma das alternativas compreendem ao conceito de tributo.