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O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tipo de tributo cobrado anua...
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um tipo de tributo cobrado anualmente das propriedades rurais que precisa ser quitado pelo proprietário da terra, pelo titular do domínio útil ou pelo possuidor a qualquer título. Assinale a alternativa correspondente a ação autônoma do contribuinte devedor quando relacionada a um suposto crédito tributário derivando na defesa para quem suporta um processo de execução forçada.
A
mputação de deveres contribuintes.
B
Exclusão de débitos remanescentes.
C
Indeterminação de valores associados.
D
Embargos à execução fiscal.