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À luz do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, informe se é verdadeiro (V) ...
À luz do Código Tributário Nacional – Lei nº 5.172/1966 –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal têm obrigação subsidiária.
( ) O sujeito passivo da obrigação principal é denominado contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.
( ) A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais e de estar a pessoa jurídica regularmente constituída. A sequência está correta em:
A
V – F – F.
B
F – V – V.
C
F – V – F.
D
V – F – V.