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Em matéria acerca dos princípios constitucionais...
Em matéria acerca dos princípios constitucionais tributários, também conhecidos como princípios do sistema tributário nacional – STN e de como esse tema é tratado pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A
os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;
B
os princípios da legalidade, da transparência, da justiça social, da proporcionalidade e da defesa da propriedade privada são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;
C
os princípios da razoabilidade, da moralidade, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;
D
os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça social, da legalidade e da defesa da livre-iniciativa são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;
E
os princípios da eficácia, da eficiência, da justiça tributária, da imparcialidade e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir.