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Assinale a alternativa correta considerando o Sistema...
Assinale a alternativa correta considerando o Sistema Tributário Nacional disposto na Constituição Federal:
A
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas.
B
É constitucional a adoção integral, no cálculo do valor de taxa, de base de cálculo própria de determinado imposto.
C
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, mediante lei complementar, poderão instituir empréstimos compulsórios.
D
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.
E
Somente os Municípios poderão instituir contribuição de melhoria.