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A realização do lançamento do tributo e a ocorrência do...
A realização do lançamento do tributo e a ocorrência do fato gerador são fenômenos diretamente relacionados ao surgimento da obrigação e do crédito tributário. Nesse sentido, assinale a afirmativa correta.
A
A obrigação tributária surge com o lançamento do tributo.
B
O crédito tributário é constituído por meio do lançamento.
C
A ocorrência do fato gerador é condição suficiente para o estabelecimento do crédito tributário.
D
O lançamento do tributo é o ato que formaliza a existência do crédito tributário sem torná-lo exigível.