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Joseph Rollo foi executado pela Fazenda Pública por dívida de tributos. Após ser regula...
Joseph Rollo foi executado pela Fazenda Pública por dívida de tributos. Após ser regularmente citado, seu advogado apresentou exceção de pré-executividade, que veio a ser acolhida com a extinção da execução fiscal proposta. No concernente aos honorários advocatícios, nesse caso, de acordo com a jurisprudência assente dos tribunais superiores:
A
a Fazenda será condenada em decorrência da extinção
B
a Fazenda está imunizada quanto ao pagamento dessa verba
C
o contribuinte arcará com a verba por ter causado o processo
D
o contribuinte e a Fazenda pagarão honorários proporcionais