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A respeito das imunidades tributárias, assinale a...
A respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.
A
A imunidade é desoneração tributária legalmente prevista.
B
As normas imunizantes fazem referência, exclusivamente, a espécie tributária dos impostos.
C
A imunidade atinge tão somente a obrigação tributária, não afastando o cumprimento das obrigações acessórias.
D
A existência de requisitos para usufruto da imunidade é condicionada a sua previsão em lei ordinária.
E
As imunidades se destinam a concretização de interesses econômicos do Estado.