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Em se tratando de responsabilidade tributária, são...

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Q3300464
Teclas de Atalhos
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Ano: 2024
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura - Auditor Fiscal - 2024

Em se tratando de responsabilidade tributária, são pessoalmente responsáveis:


I. O adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

II. O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

III. O espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.


Está CORRETO o que se afirma:


A

Apenas no item I.


B

Apenas no item II.


C

Apenas nos itens I e III.


D

Em todos os itens.