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O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a justiça fiscal, ao traduzir esse princ...
O Sistema Tributário Nacional, tendo como foco a justiça fiscal, ao traduzir esse princípio na própria Constituição Federal de 1988, determina que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
C
Certo
E
Errado