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A capacidade tributária refere-se à aptidão para ser...
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Q3326107
Teclas de Atalhos
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A capacidade tributária refere-se à aptidão para ser sujeito passivo de uma obrigação tributária. Sobre o tema, podemos afirmar ser a definição de capacidade tributária:
A
A capacidade tributária é a capacidade de arrecadar tributos.
B
A capacidade tributária é a habilidade do contribuinte de negociar o valor do tributo.
C
A capacidade tributária é a permissão para isenção fiscal concedida pelo governo.
D
A capacidade tributária é a aptidão para ser sujeito passivo da obrigação tributária, independentemente da capacidade civil, e decorre da lei que institui o tributo.
E
A capacidade tributária é a autorização para realizar auditorias fiscais.