

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
"[...] desde a ocorrência do fato gerador, a sujeição passiva recai sobre uma pessoa diferente daquela que possui relação pessoal e direta com a situação descrita em lei como fato gerador do tributo". É correto afirmar que o trecho doutrinário mencionado faz referência à:
Responsabilidade tributária por sucessão.
Responsabilidade tributária por substituição.
Responsabilidade tributária por solidariedade.
Responsabilidade tributária por transferência.