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Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado ...
Segundo a jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, em regra, o valor cobrado dos usuários pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de serviço público tem natureza jurídica de
A
contribuição econômica, em razão do caráter compulsório da cobrança.
B
taxa, em razão do caráter compulsório da utilização do serviço.
C
preço privado, em razão da equivalência dos regimes jurídicos das empresas estatais e privadas que explorem atividade econômica.
D
contribuição social, em razão de se tratar de serviço público de caráter essencial.
E
preço público, por ser o pagamento devido apenas para aqueles que pretendam se beneficiar do serviço.