No mês de janeiro, um prefeito decide aumentar um imposto e...
Imagem de fundo

No mês de janeiro, um prefeito decide aumentar um imposto e...

No mês de janeiro, um prefeito decide aumentar um imposto e pretende fazê-lo a partir de agosto do mesmo ano. Para isso, envia um projeto de lei para a Câmara dos vereadores. Este aumento, caso aprovado,


A

poderá ser implementado em agosto, já que foi aprovado por lei.


B

não poderá ser implementado em agosto, já que a mudança só pode entrar em vigor no ano seguinte.


C

como já terão se passado 90 dias, poderá ser implementado já em agosto.


D

deve ser vetado pelo poder judiciário, já que viola o princípio do não confisco.


E

não deve ser implementado, já que viola o princípio da isonomia.