Sujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao cumprimento das determinações legais em matéria tributária. O sujeito passivo se divide em dois tipos. O primeiro deles é o Contribuinte, que possui ligação direta com o fato gerador. Quando a legislação tributária determina que o sujeito passivo será pessoa diversa do Contribuinte, ele será denominado: Sujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao cumprimento das determinações legais em matéria tributária. O sujeito passivo se divide em dois tipos. O primeiro deles é o Contribuinte, que possui ligação direta com o fato gerador. Quando a legislação tributária determina que o sujeito passivo será pessoa diversa do Contribuinte, ele será denominado:

Sujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao...

Q3379531

Direito Tributário Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2024

Banca: Fundação de Apoioao Desenvolvimento Unicentro - FAU UNICENTRO

Prova: FAU UNICENTRO - Prefeitura de Wenceslau Braz - Fiscal de Tributos - 2024

Sujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao cumprimento das determinações legais em matéria tributária. O sujeito passivo se divide em dois tipos. O primeiro deles é o Contribuinte, que possui ligação direta com o fato gerador. Quando a legislação tributária determina que o sujeito passivo será pessoa diversa do Contribuinte, ele será denominado:

Solidário.

Alternativo.

Complementar.

Intermediário.

Responsável.

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