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Um Sujeito Passivo procurou o plantão fiscal do órgão para solicitar uma certidão negat...
Um Sujeito Passivo procurou o plantão fiscal do órgão para solicitar uma certidão negativa de débitos. Foi constatado que o sujeito passivo possui um crédito tributário não vencido (vencimento no mês seguinte). Assinale a alternativa que apresenta a hipótese para a concessão da certidão negativa solicitada pelo Contribuinte:
A
O Sujeito Passivo poderá obter a certidão se realizar a compensação dos tributos a vencer.
B
O Sujeito Passivo poderá obter a certidão se realizar o parcelamento dos tributos a vencer.
C
O Sujeito Passivo poderá obter a certidão se realizar o depósito do montante integral dos tributos a vencer.
D
O Sujeito Passivo poderá obter a certidão se conseguir obter uma medida liminar contra a cobrança dos tributos a vencer.
E
Poderá ser expedida certidão negativa sem qualquer ação por parte do Sujeito Passivo.