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O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem ...
O imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (Art. 43º, CTN)
A
de proventos de natureza geral.
B
de proventos de natureza específica.
C
de renda, assim entendido o produto do trabalho, somente.
D
de renda, assim entendido o produto do capital, somente.
E
de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.