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Em conformidade com a Constituição Federal, o imposto de...
Em conformidade com a Constituição Federal, o imposto de renda e proventos de qualquer natureza, instituído pela União, será informado pelos critérios da:
A
Generalidade, universalidade e da progressividade.
B
Impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade.
C
Participação, unidade e celeridade processual.
D
Publicidade, proporcionalidade e retrocesso.