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Analise o que se diz sobre o ITBI e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para...
Analise o que se diz sobre o ITBI e assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O fato gerador do ITBI se efetiva na transferência da propriedade imobiliária, o que se oficializa por meio do registro.
( ) As partes de um contrato de compra e venda de um bem imóvel podem convencionar o sujeito passivo da obrigação do ITBI ante a Fazenda Pública.
( ) Esse imposto é recolhido quando ocorre transferência de imóvel realizada inter vivos, ou seja, entre pessoas vivas. Já quando a transferência acontece por motivos de herança ou doação o tributo cobrado é o ITCMD - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação.
A alternativa que completa corretamente os parênteses é:
A
V, V, V
B
V, V, F
C
V, F, F
D
F, F, F