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Quanto aos Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre presta...
Quanto aos Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerado do imposto em qual momento:
I. Do fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.
II. Do desembaraço aduaneiro de mercadorias ou bens importados do exterior.
III. Da transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, em Estado diferente do transmitente.
IV. Da saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
D
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.