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Com referência ao princípio da capacidade contributiva...
Com referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.
A
A capacidade contributiva é um princípio que se aplica exclusivamente aos impostos indiretos.
B
O princípio em consideração impede a progressividade na tributação.
C
O princípio em questão permite a discriminação arbitrária entre contribuintes com a mesma capacidade econômica.
D
A capacidade contributiva é um princípio aplicável apenas aos impostos diretos.
E
O princípio em apreço determina que a tributação deve ser proporcional à capacidade econômica do contribuinte.