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A competência tributária residual
A competência tributária residual
A
pode ser exercida por meio de qualquer espécie tributária.
B
é exercida pela União por meio de lei complementar e de forma não cumulativa.
C
é exercida pelos municípios no âmbito de sua competência residual local.
D
não pode ter a mesma alíquota de outro imposto.
E
pode ser exercida mediante lei ordinária ou medida provisória.