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Um templo religioso localizado em um Município paulista é...
Um templo religioso localizado em um Município paulista é locatário de um imóvel para realização de cultos.
Diante dessa situação hipotética,
A
não incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois o locatário do imóvel é imune ao tributo.
B
incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois o locador do imóvel não é imune ao tributo.
C
não incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois o locatário do imóvel é isento do tributo.
D
não incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois, dada a atividade desenvolvida pelo locatário, o locador do imóvel é isento do tributo.
E
não incidirá Imposto Territorial e Predial Urbano sobre o imóvel, pois, dada a atividade desenvolvida no local, tanto locador como locatário são isentos do tributo.