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Sobre o lançamento por homologação, julgue as seguintes...
Sobre o lançamento por homologação, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):
(__)Se a lei não fixar prazo a homologação, será ele de cinco anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.
(__)O lançamento por homologação, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
(__)Influem sobre a obrigação tributária os atos anteriores à homologação, praticados pelo sujeito passivo ou por terceiro, visando à extinção total ou parcial do crédito.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
A
V − V − F.
B
F − F − F.
C
V − F − F.
D
V − V − V.