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Qual é a definição de tributo?
Tributo é uma contribuição pecuniária que pode ser cobrada em casos de emergência, independentemente de lei específica.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Tributo é uma contribuição pecuniária facultativa, que pode ser instituída por ato administrativo sem a necessidade de lei específica.
Tributo é uma prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.