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Quais são os elementos que determinam a natureza jurídica...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Ação
Quais são os elementos que determinam a natureza jurídica específica do tributo?
A
A destinação legal do produto da sua arrecadação e as características formais adotadas pela lei.
B
O fato gerador da respectiva obrigação e as características formais adotadas pela lei.
C
O fato gerador da respectiva obrigação e a denominação e demais características formais adotadas pela lei.
D
O fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei e a destinação legal do produto da sua arrecadação.
E
A destinação legal do produto da sua arrecadação e o fato gerador da respectiva obrigação.