O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 73 a 76. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS OU ISSQN O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS ou ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador. O ISS até 31.07.2003 foi regido pelo DL 406/1968 e alterações posteriores. A partir de 01.08.2003, o ISS é regido pela Lei Complementar 116/2003. Acesso em: https://tinyurl.com/e4muzwz7 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobr...

Q3469769

Direito Tributário Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Ano: 2024

Banca: Instituto de Apoio à Gestão e Educação - IGEDUC

Prova: IGEDUC - Prefeitura de Afogados da Ingazeira - Auditor Fiscal - 2024

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou de conselho fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e dos gerentes-delegados.

Certo

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide sobre a prestação de serviços em r...