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Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.
Acerca da taxa, assinale a alternativa correta.
A
Taxas são obrigatórias contribuições que não precisam ser pagas quando o serviço público correspondente não é utilizado.
B
A taxa é um tipo de imposto e, portanto, pode ser ajustada a qualquer momento pelo governo sem necessidade de regulamentação.
C
A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.
D
Taxas são cobradas de forma voluntária e podem ser pagas apenas se o contribuinte desejar utilizar o serviço público correspondente.
E
valor das taxas é fixado livremente pelo prestador do serviço, sem a necessidade de regulamentação ou limites legais.