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De acordo com o disposto no art. 81 do Código Tributário...
De acordo com o disposto no art. 81 do Código Tributário Nacional, acerca da contribuição de melhoria, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas da disposição a seguir:
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras ____________ de que decorra valorização _____________, tendo como limite total a _________________ e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada _________ beneficiado.
A
Públicas ou privadas – mobiliária – estimativa de despesa – móvel.
B
Privadas – mobiliária ou imobiliária – despesa prevista – bem móvel ou imóvel.
C
Públicas – imobiliária – despesa realizada – imóvel.
D
Públicas – imobiliária - receita estimada – bem.