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A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que...
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Q349442
Teclas de Atalhos
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A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que afirma que
A
a instituição de empréstimos compulsórios só pode ser feita por lei complementar.
B
um dos fundamentos possíveis do empréstimo compulsório é a calamidade pública.
C
a simples iminência de guerra externa pode justificar a instituição de empréstimos compulsórios.
D
no caso de investimento público de relevante interesse nacional e de caráter urgente não se aplica o princípio da anterioridade.
E
os recursos provenientes de empréstimo
compulsório só podem ser aplicados para
atender à despesa que tiver fundamentado a
sua instituição.