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Uma afirmativa correta, diante de tributo sobre o qual se operou a decadência, está apr...
Uma afirmativa correta, diante de tributo sobre o qual se operou a decadência, está apresentada na seguinte alternativa:
A
já não será mais necessário o lançamento
B
eventual lançamento poderá levar à inscrição em dívida ativa
C
não poderá haver cobrança, mas, se o contribuinte quiser pagar, o fisco poderá receber o valor
D
não poderá o juiz reconhecer de ofício