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Receita derivada instituída pelas Entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinado o seu produto ao custeio de atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades. Trata-se da definição de
tributo.
dívida ativa.
dívida pública.
operação de crédito.
financiamento da dívida mobiliária.