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A definição do sujeito passivo da obrigação tributária pode...
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Q3560193
Teclas de Atalhos
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A definição do sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável, sendo a sujeição passiva dependente de expressa previsão legal, e a responsabilidade pode ser atribuída a terceiros vinculados ao fato gerador da obrigação tributária. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.
I. A responsabilidade tributária pode ser atribuída a terceiros que possuem vínculo com o fato gerador, mas não necessariamente de forma pessoal e direta.
II. A sujeição passiva da obrigação tributária depende de uma previsão legal expressa, sendo impossível a atribuição de responsabilidade sem essa previsão.
III. O responsável pela obrigação tributária é sempre aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador do tributo.
Está correto o que se afirma em
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
II, apenas.
D
I e III, apenas.