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Acerca das taxas, assinale a alternativa correta:
Acerca das taxas, assinale a alternativa correta:
A
Não podem ser cobradas pelos Municípios.
B
Não podem ser calculadas em função do capital das empresas.
C
Devem ter base de cálculo idêntica à base de algum imposto.
D
Não podem ser cobradas pela União.
E
Só podem ser cobradas pela utilização efetiva de serviço público.