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Complete a lacuna com o termo correto, conforme disposto na Legislação Federal vigente:
A _____________________ é instituída pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios para fazer face ao custo de obras públicas que resultem em valorização imobiliária, tendo como limites a despesa realizada e o acréscimo de valor que a obra gerar para cada imóvel beneficiado.
A
Taxa de Urbanização.
B
Contribuição de Melhoria.
C
Imposto sobre a Propriedade.
D
Taxa de Valorização Imobiliária.
E
Contribuição Especial de Obras.